Quarta, 27 de Março de 2019 - 00:00

Bolsonaro aproxima Brasil de fundamentalistas, diz Comissão da Verdade na Bahia

por Jade Coelho

Bolsonaro aproxima Brasil de fundamentalistas, diz Comissão da Verdade na Bahia
Foto: Divulgação

As ações, decisões e o comportamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, são vistos como uma violação do estado democrático e aproximam o Brasil de ditaduras fundamentalistas vividas no Oriente Médio, segundo Carlos Navarro, jornalista e coordenador da Comissão Nacional da Verdade na Bahia, responsável pela investigação de violações aos direitos humanos.

 

Na avaliação de Navarro, a orientação de Bolsonaro para que quartéis celebrem o dia 31 de março de 1964, data em que, através de um golpe militar, o governo de João Goulart foi derrubado e se iniciou um regime ditatorial que durou 21 anos (leia aqui), é no mínimo “preocupante”.  “Eu não sei qual a intenção específica dele, mas é de provocação. Provocar um golpe armado ou uma condição social para ter mais poder”, disse o presidente da Comissão.

 

A admiração do presidente brasileiro pelo regime militar poderá torná-lo uma vítima de um episódio de "golpe constitucional”, de acordo com Navarro. O jornalista sinalizou que a presença de um número exponencial de militares em cargos no governo é uma questão paradoxal. Ao mesmo tempo que atualmente contribui com a estabilidade do governo, existe a possibilidade de tomada do poder das mãos de Bolsonaro.

 

“O que garante o governo dele são os militares, os generais que estão lá. Por mais paradoxal que pareça, esse generais vão garantir o governo, até uma certa estabilidade. Acredito que eles façam isso até completar dois anos, aí eles tiram Bolsonaro do poder e assume o Mourão”, previu Carlos Navarro. “Depois de dois anos não precisa ter uma eleição suplementar”, esclareceu.

 

Ele destacou ainda que a estratégia de gestão de Bolsonaro “é o medo, é intimidar” e que a falta de conhecimento das pessoas a respeito da ditadura e do golpe militar que levou o Brasil até ela é um problema. “Falta numa boa parte da população o conhecimento sobre 64. Porque as pessoas que hoje tem 30/40 anos não têm noção do que foi 64. Muitos não eram nem nascidos quando houve o golpe”, explicou.

 

A maneira como o governo Bolsonaro encara e trata a educação e as escolas também foi alvo de críticas por parte do coordenador da Comissão Nacional da Verdade na Bahia. “Eles acham que as escolas estão politizadas, querem que a escola só fale em Deus e patriotismo. O problema deles agora é ideológico, é acabar com qualquer movimento e noção política que não seja de extrema direita”, disse Navarro ao defender que este comportamento atenta contra o estado democrático. “Não se faz democracia com fundamentalismo religioso, leva ao que ocorre no Oriente Médio, estamos caminhando pra lá”, argumentou Navarro.

 

A Comissão Nacional da Verdade na Bahia constatou, em três anos de trabalho, que 538 pessoas tiveram direitos violados na Bahia, durante os 21 anos de ditadura militar, entre 1964 e 1985. Dos 426 mortos ou desaparecidos em todo o Brasil no período, 32 são baianos.

 

Neste sentido, a recomendação da Comissão foi de divulgação de informações sobre a ditadura em bibliotecas, escolas e universidades, para “revivar ou dar conhecimento a quem não tinha sobre o que foi 64, o golpe, as prisões, as torturas”.

Quarta, 27 de Março de 2019 - 00:00

Locação por encomenda pode facilitar mudança de órgãos da prefeitura para o Comércio

por Guilherme Ferreira

Locação por encomenda pode facilitar mudança de órgãos da prefeitura para o Comércio
Foto: Reprodução / Google Street View

O projeto de lei da prefeitura para criar regras sobre a locação de imóveis por encomenda pode ajudar na mudança de órgãos da prefeitura para o bairro do Comércio. Esse processo de migração já teve início em Salvador e, na avaliação do secretário municipal de Gestão, Thiago Dantas, pode ganhar um impulso caso a proposta seja aprovada na Câmara de Vereadores.

 

Segundo Dantas, podem estar a caminho da mudança órgãos de grande porte da prefeitura, a exemplo da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), e a Secretaria de Educação (Smed).

 

"A prefeitura tem feito um esforço de migração de suas sedes para a região do Comércio", comentou o secretário de Gestão. "A gente tem tido bastante dificuldade por justamente não encontrar imóveis com as condições e instalações que permitam abrigar com os cuidados e com a segurança que uma repartição pública exige", acrescentou Dantas em entrevista ao Bahia Notícias nesta terça-feira (26).

 

Essa modalidade de serviço, conhecida como built to suit, consiste na locação não residencial de um imóvel urbano na qual o locador realiza uma construção ou substancial reforma para atender às necessidades do locatário. O projeto de lei (veja mais) foi apresentado por Dantas aos vereadores na Câmara na segunda (25).

 

EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

O secretário aponta que a locação por encomenda também pode ser aproveitada pela Smed para a instalação de escolas. Segundo ele, das 450 unidades de ensino municipais em Salvador, de 30% a 40% são locadas. "Esse novo modelo que está sendo proposto traria uma opção a mais para a Secretaria de Educação estruturar esse tipo de equipamento", comentou.

 

Ele afirmou ainda que o titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Leo Prates, já estuda a possibilidade de estruturar novos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) a partir deste modelo. "A gente sabe que é muito difícil você encontrar um equipamento que já esteja pronto e que tenha essas características específicas para esse tipo de demanda", disse Dantas.

Quarta, 27 de Março de 2019 - 00:00

Deputado baiano 'pesa a mão' e quer aumentar em 20 vezes pena para intolerância religiosa

por João Brandão / Rodrigo Daniel Silva

Deputado baiano 'pesa a mão' e quer aumentar em 20 vezes pena para intolerância religiosa
Foto: Reprodução / Facebook

Recém-chegado à Câmara dos Deputados, Alex Santana (PDT-BA) apresentou na Casa, até agora, um projeto de lei em que torna intolerância religiosa um crime hediondo. Pela proposta, a pena máxima de prisão passa de 1 ano para 20, já a mínima de 1 mês para 10 anos. 

Pastor da Igreja Assembleia de Deus, o pedetista argumenta que nas "festas carnavalescas e nos movimentos festivos de alguns segmentos, vimos símbolos religiosos católicos e evangélicos sendo vilipendiados, a despeito do argumento de ser arte e cultura". "Mexer com a religião de 'outrem' é de uma ofensa gigantesca. Mexer com o que para outro é considerado sagrado não pode continuar desta forma impunemente", acrescentou. 

Uma reportagem do jornal Correio apontou que, nos últimos seis anos, houve um crescimento 2.250% de crimes de intolerância religiosa cometidos na Bahia. Entre 2017 e 2018, houve um aumento de 124%, conforme dados da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (Sepromi). A maioria dos casos, no entanto, tem ocorrido contra religiões de matriz africana. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que aconteceu um aumento de 47% em 2018 na comparação com o ano passado nos ataques a essa religião.

Para o advogado criminalista e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Sebástian Mello, a proposta de Alex Santana é inconstitucional. "Viola o princípio da proporcionalidade, porque transforma o crime de intolerância religiosa em crime hediondo e terá pena maior do que a pena de homicídio simples, estupro, que são gravíssimos", afirmou.

Sebástian entende, ainda, que não é preciso aumentar a punição para casos de intolerância religiosa. "Acho que a pena, que está prevista na legislação atual, já é suficiente. E não se resolve problema de intolerância religiosa por intermédio da cadeia. Não é a quantidade da pena que vai resolver o problema da intolerância religiosa. Estudos demonstram que aumentar o rigor da lei não diminui a criminalidade", pontuou.

Fabíola envia a Rui indicação para distribuição de remédio à base de Canabidiol na Bahia
Foto: Reprodução / Gazeta do Povo

A distribuição estadual gratuita de medicamentos à base de Canabidiol, substância derivada da maconha sem os princípios psicoativos, foi sugerida nesta terça-feira (26) ao governador Rui Costa pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

 

Em indicação endereçada ao Palácio de Ondina, a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) defendeu a adição dos remédios à base de maconha na lista de medicamentos de alto custo fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do estado. 

 

Presidente da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa das Pessoas com Epilepsia na Bahia, Mansur defendeu o acesso gratuito ao tratamento alternativo para pacientes com epilepsia refratária, ou seja, que não respondem a tratamentos convencionais com anticonvulsivos.

 

“Imagina uma criança ter 80 convulsões por dia sem responder a nenhum tratamento? Temos que fazer algo por essas crianças e também por essas famílias. Uma solução é regulamentar uma oferta de medicamentos à base de Canabidiol para casos específicos”, disse Mansur. 

 

A epilepsia é uma doença neurológica caracterizada pela comunicação excessiva ou anormal dos impulsos elétricos entre os neurônios. O quadro leva as crises convulsivas que podem causar lesões ao cérebro, acidentes e prejuízos no convívio social. 

 

Estima-se que 30% dos portadores da doença não respondam ao tratamento convencional, mas podem ser ajudados pelo uso do Canabidiol. A importação do medicamento é permitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não é exatamente acessível. 

 

“A importação desses medicamentos pode custar U$ 600 (até R$ 3 mil) por mês. Não são todas as famílias que podem arcar com esse custo. Só importa quem tem condição financeira”, lembrou Fabíola.

 

Além da indicação para distribuição gratuita na Bahia do remédio, a deputada pretende realizar uma audiência pública na AL-BA no dia 9 de abril para discutir o uso do Canabidiol, levantar o número de casos refratários na Bahia e “acabar com o preconceito”. “Esse procedimento já largamente utilizado no mundo para casos oncólogos, de dor, de autismo e depressões profundas”, disse sobre o tratamento à base de maconha.  

 

A indicação da deputada marcou também o chamado Dia Roxo, data do Dia Mundial da Conscientização da Epilepsia. Mansur subiu à tribuna da AL-BA para ressaltar as inúmeras ações que são realizadas ao longo de todo mês em todo país para conscientizar, informar e buscar melhores condições de tratamento para os pacientes com a doença. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, 3 milhões de brasileiros, em média, são portadores da doença. 

Em paredão com recorde mundial, Elana é eliminada do 'BBB19' com 51,09% dos votos
Foto: Reprodução / TV Globo

Em um paredão que alcançou 202.406.432 votos, sendo um recorde mundial alcançado pelo "BBB19", Elana foi a nona eliminada do reality. A piauiense saiu da casa mais vigiada do país com 51,09% dos votos, nesta terça-feira (26). Em segundo lugar ficou Carol Peixinho com 45,06% e em terceiro, Paula, a menos votada do paredão, com 3,85% dos votos. É o segundo paredão consecutivo que a baiana e a mineira tiram alguém do grupo gaiola.

 

Ao lado de Tiago Leifert, Elana ouviu do global que ela era uma das preferidas da edição. A eliminada, por sua vez, comentou que já estava sentindo que poderia sair logo em seu primeiro paredão e concordou com o apresentador sobre disputa ter sido de duas contra uma. 

 

“Eu estou de coração tranquilo, consciente de tudo que fiz até aqui. Eu fui eu o tempo todo, espero não ter decepcionado ninguém. Eu já sou uma vencedora só de ter entrado aqui. Só da minha história, já me sinto como campeã de tudo na minha vida. Nada na minha vida foi fácil, aqui não foi fácil, mas foi um sonho realizado e estou muito realizada”, disse a piauiense sob fortes aplausos da plateia. 

Destaque em Cultura: USP abre inscrições para curso sobre Harry Potter

Se você leu todos os livros da saga Harry Potter e tem mais de 18 anos, pode se inscrever no curso gratuito sobre a história do bruxo que acontece na Universidade de São Paulo (USP). As inscrições para “Harry Potter: caminhos interpretativos” abrem pelo site da instituição nesta terça (26). Leia essa e outras notícias na coluna Cultura!

Destaque em Saúde: Anvisa aprova primeiro medicamento para prevenção de enxaqueca

A primeira droga especificamente desenhada para a prevenção de enxaqueca foi aprovada nesta segunda-feira (25) pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O tratamento deve chegar ao mercado com preço alto, ainda não definido. Leia essa e outras notícias na coluna Saúde!

Destaque em Holofote: Anitta se envolveu em polêmica com programa dos EUA, diz livro

Na biografia que o jornalista Leo Dias lançará em breve falando da vida da cantora Anitta serão detalhadas polêmicas pelas quais a artista passou em dois programas televisivos. Um dos programas é o talk show americano “The Tonight Show”, apresentado por Jimmy Fallon, o outro é o “Domingão do Faustão”. Leia essa e outras notícias na coluna Holofote!

 

Destaque em Esportes: Adversário ajuda jogador que não tem mão a amarrar chuteira

O jogo entre América e Bahia, no sábado (23), válido pelo Campeonato Valentense de Futebol Amador, na cidade de Valente, interior do Estado, teve um momento comovente. A cena envolveu os atletas Nicolas de Araújo Oliveira e Irones Vagner Santos Cerqueira. Leia essa e outras notícias na coluna Esportes!

Terça, 26 de Março de 2019 - 22:05

Câmara aprova PEC que tira poder do governo sobre o Orçamento

por Thiago Resende / Angela Boldrini | Folhapress

Câmara aprova PEC que tira poder do governo sobre o Orçamento
Foto: Agência Câmara

Em votação relâmpago, a Câmara aprovou em dois turnos a proposta de emenda constitucional que retira do governo poder sobre o Orçamento.

O texto vai ao Senado para ser analisado. Aprovado com ampla maioria (448 votos em primeiro turno e 453 no segundo turno) representa uma derrota para o governo do presidente Jair Bolsonaro. 

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) torna o Orçamento mais engessado, pois classifica como obrigatório o pagamento de despesas que hoje podem ser adiadas, principalmente investimentos.

Segundo técnicos da Câmara, se a proposta avançar, de um Orçamento total de R$ 1,4 trilhão, o Executivo teria margem de manobra em apenas R$ 45 bilhões das despesas.

Os cálculos consideram números relativos a 2019.

Atualmente, cerca de 90% do Orçamento já é composto de gastos obrigatórios, como Previdência e salários.

O restante (R$ 137 bilhões) é despesa discricionária, que pode ser cortada.

Mas, pela PEC, os programas destinados a prover bens e serviços para a população, como a área de infraestrutura e educação, passam a ser de execução obrigatória.

Assim, segundo técnicos de Orçamento da Câmara, sobrariam apenas a parte de Orçamento para custeio da máquina pública -energia elétrica, terceirizados, etc. Isso soma, em valores de 2019, R$ 45 bilhões.

A PEC estava parada na Câmara desde 2015 e é mais um recado do Legislativo que trava um embate com o presidente Jair Bolsonaro e com o Palácio do Planalto.

A votação é um recado da Câmara ao Planalto em meio à crise de articulação entre o Executivo e o Legislativo. Todos os partidos orientaram pela aprovação da PEC, inclusive o PSL, partido do presidente. 

A unanimidade virou até piada no plenário da Câmara, ao conseguir unir no painel de orientação partidos de todos os lados do espectro político para impor uma derrota ao governo.

Apesar disso, a orientação do próprio governo, para evitar que a votação fosse caracterizada como uma derrota acachapante, foi pela aprovação. O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), votou a favor da PEC. Já a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), foi contra. 

Não é comum que propostas de emenda constitucional sejam votadas na mesma sessão. Com um acordo entre os líderes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), porém, o texto foi votado em dois turnos em menos de uma hora.

Direção do PSL na Bahia rebate Capitão Alden e diz que bases bolsonaristas estão sendo ouvidas
Foto: Divulgação

Após o deputado estadual Capitão Alden (PSL) criticar, mais uma vez, a articulação da deputada federal Profª Dayane Pimentel como presidente do PSL na Bahia, o conflito entre membros do partido parece estar longe de acabar. Por meio de uma nota, a parlamentar disse que o capitão faltou à reunião marcada pela legenda, por exemplo.

 

“O PSL está a todo vapor. Quem está desde o início, sabe e participa disso. As bases bolsonaristas pelo estado estão todas sendo ouvidas e continuam acolhidas. Só não temos tempo para picuinhas”, minimizou, acrescentando que “ele esteve no corredor” do seu gabinete em Brasília e “não entrou porque não quis”.

 

A deputada se refere à formação das comissões provisórias, que, em seguida, devem se estruturar como diretórios. Alden reclama da falta de diálogo da direção estadual quanto às indicações para os cargos. Já Dayane e o vice-presidente do partido, o suboficial Ilton Santos, defendem que há pessoas que chegaram antes neste processo. Segundo Santos, essas pessoas são a deputada e o marido dela, o secretário-geral da legenda no estado, Alberto Pimentel.

 

"E nós estamos, sim, atendendendo a todos os nossos correligionários que são fieis e sabem respeitar a hierarquia do partido. O deputado, antes de procurar os dirigentes estaduais para conversar, dialogar, foi à imprensa, tentando enxovalhar a sigla e seus dirigentes estaduais. Agora ele incorre na mesma falha. Por isso, partido tomará as providências cabíveis", declarou o suboficial, sem detalhar, no entanto, quais medidas serão essas.

 

De acordo com Santos, o dever de Alden é cumprir seu mandato como deputado estadual enquanto o diretório estadual, que ele não integra, fica a cargo de “definir as comissões e os rumos do partido”.

Terça, 26 de Março de 2019 - 21:40

MPF diz que 'festejar a ditadura', como quer Bolsonaro, merece repúdio

por Mônica Bergamo | Folhapress

MPF diz que 'festejar a ditadura', como quer Bolsonaro, merece repúdio
Foto: Alan Santos / Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) lançou uma nota pública em que afirma que comemorar a ditadura é "festejar um regime inconstitucional e responsável por graves crimes de violação aos direitos humanos".

 

A Procuradoria se refere à recomendação feita pela Presidência para que seja comemorado o golpe de Estado de 1964 no Brasil (saiba mais aqui).

 

"É incompatível com o Estado Democrático de Direito festejar um golpe de Estado e um regime que adotou políticas de violações sistemáticas aos direitos humanos e cometeu crimes internacionais", diz a nota.

 

O documento afirma ainda que a iniciativa "soa como apologia à prática de atrocidades massivas e, portanto, merece repúdio social e político, sem prejuízo das repercussões jurídicas".

 

Segundo o órgão, utilizar a estrutura pública para defender e celebrar crimes "atenta contra os mais básicos princípios da administração pública, o que pode caracterizar ato de improbidade administrativa, nos termos do artigo 11 da Lei n° 8.429, de 1992."

 

No final da nota, o MPF diz confiar que as Forças Armadas seguirão firmes no cumprimento de seu papel constitucional e com o compromisso de reforçar o Estado democrático de direito.

Terça, 26 de Março de 2019 - 21:36

Sobrevivente da tragédia da Chapecoense, Rafael Henzel morre aos 45 anos

por Ulisses Gama

Sobrevivente da tragédia da Chapecoense, Rafael Henzel morre aos 45 anos
Foto: Divulgação

Um dos seis sobreviventes da tragédia com o avião da Chapecoense na Colômbia, em 2016, o jornalista Rafael Henzel, que trabalhava na Rádio Oeste Capital de Chapecó, morreu nesta terça-feira (26), aos 45 anos. A informação foi confirmada pela própria Oeste Capital.

 

De acordo com informações do veículo, Rafael Henzel jogava futebol com amigos, sofreu um infarto e não resistiu a caminho de um hospital da cidade catarinense.

 

Nascido em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, trabalhou em diversas rádios de Chapecó, além de ter experiências na RCE TV e na TV Rio Sul. Após sobreviver ao terrível acidente, Henzel seguiu trabalhando. Na semana passada, o profissional estava na Europa participando de dois festivais de cinema que apresentaram o filme "Nossa Chape".

Apesar de queda nas transferências da União, governo baiano mantém equilíbrio fiscal
Foto: Carol Garcia / GOVBA

Embora se queixe das perdas nas transferências obrigatórias e voluntárias da União em 2018, o governo baiano encerrou o ano em equilíbrio fiscal. Conforme apresentado pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, isso se deve ao bom desempenho da arrecadação própria e ao controle de gastos feito pela pasta.

 

O secretário ressalta que, no último ano, a Bahia consolidou o seu modelo de gestão ao investir R$ 2,6 bilhões no ano de 2018, alcançando R$ 10,3 bilhões no período entre 2015 e 2018. Além disso, o titular da Sefaz ressalta que o estado se manteve entre os pouco que pagou os salários dos servidores em dia e que segue com uma das dívidas mais baixas do país.

 

Ao apresentar o balanço na AL-BA, nesta terça-feira (26), Manoel Vitório explicou que as transferências voluntárias da União, que são as receitas provenientes de convênios, fecharam o ano com queda de 23,63%: caíram de R$ 715,2 milhões em 2017 para R$ 546,2 milhões no ano passado. Quanto à participação das transferências obrigatórias da União na receita do estado, os números recuaram de 32,2% em 2017 para 26,7% em 2018. Dentro deste contexto, o titular da Sefaz esclarece que essas perdas foram compensadas com as receitas tributárias do estado, que tiveram incremento de 12,95% no último ano. Sendo assim, a arrecadação própria passou a representar 54,12% da receita estadual.

 

Além disso, o secretário pontuou que a pasta se dedica à política de controle de gastos do governo baiano e celebra a economia real de R$ 4,73 bilhões em despesas de custeio, que são aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da máquina pública, a exemplo de água, energia e material de consumo.

 

O balanço contou até com reconhecimento da oposição, de acordo com o parecer do deputado estadual Tiago Correia (PSDB). O tucano afirmou que o governo estadual registrou avanços na arrecadação de tributos, mas, com ressalvas. Para o parlamentar, há "ineficiência na aplicação dos recursos" (veja aqui).

Terça, 26 de Março de 2019 - 21:19

Presidente do Inep é exonerado após suspensão de avaliação ser revogada

por Paulo Saldaña | Folhapress

Presidente do Inep é exonerado após suspensão de avaliação ser revogada
Foto: Reprodução / Metropoles

O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Marcus Vinicius Rodrigues, foi exonerado na noite desta terça-feira (26).

O desligamento ocorre após ele assinar portaria que suspendia a avaliação de alfabetização neste ano. A exoneração saiu em edição extra do Diário Oficial da União. Mais cedo, o Ministério da Educação revogou portaria do Saeb, sistema de avaliação federal, que incluía a prova de alfabetização.

A decisão pela demissão de Rodrigues ocorreu já na segunda (25), depois de discussão dele com o ministro Ricardo Vélez Rodriguez. O ministro não teria ciência da suspensão da avaliação e não gostou de não ter sido comunicado. O pedido para que a avaliação fosse suspensa, no entanto, partiu do MEC.

Foi o secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, que pediu ao Inep para não realizar a prova. Na carta ao Inep, ele argumenta que "a referida avaliação, no atual formato, não corresponde às necessidades da política que será implementada".

Aluno de Olavo de Carvalho, Nadalim foi poupado. Olavistas tem feito pressão por cargos e influência no MEC depois que demissões atingiram integrantes do grupo. A permanência do próprio ministro ficou em dúvida. Apesar da decisão da demissão ser tomada ontem, Rodrigues tentou nesta terça-feira articular sua permanência no cargo em visita na Casa Civil. Não deu certo.

Ligado aos militares, Rodrigues é professor da FGV e acompanha as discussões da área desde antes da transição de governo. O general Francisco Mamede de Brito Filho é cotado para assumir o cargo. Atualmente ele é chefe de gabinete do órgão.

Na segunda-feira, a secretária de Educação Básica, Tania Leme de Almeida, pediu demissão. Ela não havia sido consultada sobre a mudança na avaliação.

Para a secretaria de Educação Básica, Vélez escolheu um de seus ex-alunos que já fazem parte do MEC. Alexandro Ferreira de Souza é titular da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e pode acumular o cargo. A exoneração de Tania ainda não foi publicada.

Pastor suspeito de abusar sexualmente de garota de 12 anos é preso em Itamaraju
Foto: Reprodução / Notícias de Alagoinhas

Um pastor suspeito de abusar sexualmente de uma garota de 12 anos foi preso nesta terça-feira (26), na cidade de Itamaraju, no extremo sul da Bahia. Segundo o G1, a Polícia Civil informou que o caso foi descoberto depois que a vítima denunciou os abusos à família. A vítima frequentava a igreja onde o suspeito pregava.

 

Ainda de acordo com a polícia, os abusos ocorreram durante três meses. Após as investigações, o pastor, identificado como Darcy Almeida dos Santos, teve o mandado de prisão expedido pela Vara Crime da Comarca de Itamaraju. Na delegacia, o suspeito confessou ter cometido os abusos.

 

Darcy está custodiado na delegacia de Itamaraju e, segundo a polícia, será encaminhado para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas.

Após acordo entre governo e oposição, CCJ decide ouvir Paulo Guedes na próxima semana
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Antes de iniciar a tramitação da reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu que vai ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a proposta. O economista é esperado na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (3).

 

A previsão era que Guedes fosse à comissão nesta terça (26), mas, ainda pela manhã, a assessoria do ministro informou que ele iria mandar representantes no seu lugar. Por conta disso, segundo informações do G1, a oposição protestou e a maioria dos deputados decidiu que não ouviria os representantes do ministro. Foi diante desse quadro que opositores e membros da base aliada do governo firmaram um acordo para que Guedes seja ouvido na semana que vem.

 

De acordo com a publicação, se o ministro não comparecer na data marcada, os membros da comissão vão passar a discutir sua convocação, não mais um convite, para que ele se apresente no colegiado.

Terça, 26 de Março de 2019 - 20:20

Cimatec Industrial se destaca em Engenharia da Mobilidade

Cimatec Industrial se destaca em Engenharia da Mobilidade
Foto: Divulgação

O Cimatec Industrial contará com dinamômetros que vão ser utilizados para testar motores de veículos elétricos e autônomos, fundamentais para a mensuração de potência e resistência. Os instrumentos vão contribuir em validações da chamada Engenharia da Mobilidade.

 

O Senai Cimatec abriga, desde 2013, o primeiro Laboratório do Norte/Nordeste de alta performance de Motores. O equipamento ganhará uma nova dimensão no Cimatec Industrial, que poderá realizar testes para cidades conectadas.

 

“As mudanças na indústria automotiva estão acontecendo e as possibilidades de conexão com o processo de transformação digital são inúmeras”, defendue o gerente da área Automotiva do Senai Cimatec, Maurício Bonifati.

 

O Cimatec Industrial vai atuar na fronteira do conhecimento em escala industrial. Nesta semana, um protocolo de cooperação está sendo assinado com o Centro Avançado em Materiais 2D da Universidade Nacional de Cingapura, com o objetivo de desenvolver projetos com o grafeno. O centro tecnológico também será a “casa” de plantas piloto, onde se realizam provas de conceito, testes em equipamentos e componentes de grande porte, análise de gaps tecnológicos, bem como a definição de rotas de pesquisa e desenvolvimento.

 

“São projetos que estão sendo desenvolvidos no SENAI CIMATEC, mas já em processo de transferência para o Cimatec Industrial”, conta o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Ricardo Alban. O local será um centro de pesquisa, desenvolvimento e inovação em ambiente industrial, com foco no escalonamento de produção, testes de grande porte, plantas piloto e desenvolvimento de protótipos em escala real, apoiando todo o processo de desenvolvimento tecnológico e inovação industrial.

Escola Professor Raul Brasil, em Suzano, volta às atividades após massacre
Foto: Divulgação

A Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, voltou às atividades, nesta terça-feira (26), após o massacre que deixou sete mortos e 11 feridos.

Um homem foi morto fora do estabelecimento de ensino e os autores do massacre se mataram no momento em que a polícia chegou ao colégio. Segundo o jornal Estado de São Paulo, os alunos foram recebidos com atividades de acolhimento, como dinâmicas, leitura das cartas de apoio, apresentação da Orquestra Locomotiva, exibição e reflexão de filmes, entre outras ações. 

A data do retorno das aulas, no entanto, ainda não foi definida pela direção da escola e será determinada nesta semana.

Dívidas com a União superam os R$ 2 trilhões e 44% são irrecuperáveis
Foto: Reprodução / Jetss

O total de devedores da União atingiu os 4,6 milhões em 2018 com uma dívida total de R$ 2,196 trilhões. Desses, 44,8% é considerado irrecuperável, conforme dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), divulgados nesta terça-feira (26).

 

Entre os grandes devedores, considerados aqueles com débitos acima de R$ 15 milhões, chegaram a 28.339, representando 1% do total de quem deve à União. Apesar de serem em menor número, eles são responsáveis por 62% da dívida ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor total de R$ 1,368 trilhão.

 

O procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior, apontou que cerca de 33% da dívida é mais fácil de recuperar por envolver empresas com patrimônio, receita e ainda atuantes, além de os débitos serem mais recentes.

 

No entanto, nos casos de empresas falidas, em recuperação judicial, com dívidas antigas ou que foram usadas como fachada para cometer fraudes, se torna mais difícil a recuperação. “A abordagem segmentada da dívida ativa é que vai nos levar a um sucesso maior na busca da recuperação do estoque”, afirmou.

Ibotirama: PRF resgata 68 'canários da terra' dentro de mochilas em ônibus na BR-242
Foto: Divulgação / Polícia Rodoviária Federal

Cerca de 68 canários da terra foram resgatados dentro de duas mochilas em um ônibus, na BR-242, trecho do município de Ibotirama, na região do velho Chico, nesta terça-feira (26).

 

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao abordarem o ônibus que seguia de Goiânia para Salvador, os agentes ouviram um barulho que remetia a canto de pássaros. Durante a fiscalização, eles encontraram os animais acondicionados em duas mochilas fechadas, em um compartimento escuro e sem ventilação.

 

Ainda de acordo com a PRF, o responsável pelos animais, um homem de 48 anos, não apresentou nenhuma documentação emitida por órgãos ambientais sobre a posse dos pássaros. Ele informou que adquiriu os canários na feira de Samambaia, no Distrito Federal, e pretendia comercializar na cidade de Ipupiara, na região central da Bahia. O homem responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente.

 

As aves foram encaminhadas ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) de Barreiras.

Terça, 26 de Março de 2019 - 19:00

Petrobras muda política e vai reajustar diesel no mínimo a cada 15 dias

por Nicola Pamplona | Folhapress

Petrobras muda política e vai reajustar diesel no mínimo a cada 15 dias
Foto: Agência Senado

Em meio a uma nova onda de insatisfação dos caminhoneiros, a Petrobras anunciou nesta terça (26) mudanças em sua política de preços para o diesel, que passará a ter reajustes em um prazo mínimo de 15 dias.

A companhia anunciou ainda estudos para a implantação de um cartão de pagamentos -batizado de Cartão Caminhoneiro- para a compra do combustível a preço fixo em postos da BR Distribuidora, como proteção contra a volatilidade de preços.

A mudança na periodicidade dos reajustes foi aprovada pela diretoria da estatal em reunião na segunda (25). Diferentemente do que aconteceu em outras ocasiões semelhantes, não há previsão de entrevista para detalhar a medida.

Em comunicado ao mercado, a Petrobras afirmou que manterá a política de acompanhamento das cotações internacionais, mas que os reajustes se darão em "períodos não inferiores a 15 dias".

No texto, a estatal não explica as razões para a mudança, que pegou de surpresa o mercado. A companhia disse mais tarde que o objetivo é "conferir aos clientes maior previsibilidade à trajetória de preços".

É a segunda mudança na periodicidade dos preços desde que a política de reajustes diários foi estabelecida, em 2017, e bastante criticado em 2018, quando a escalada de preços levou à greve dos caminhoneiros que paralisou o país por duas semanas.

No texto, a estatal não explica as razões para a mudança, que pegou de surpresa o mercado. É a segunda mudança na periodicidade dos preços desde que a política de reajustes diários foi estabelecida, em 2017.

O modelo de reajustes diários foi bastante criticado em 2018, quando os preços dos combustíveis dispararam, em um processo que culminou com a greve dos caminhoneiros que paralisou o país por duas semanas.

Após o fim do programa de subvenção criado para encerrar a greve, no final de 2018, o preço do combustível voltou a subir. Até agora, a alta acumulada em 2019 é de 18,5%.

Apoiador da greve dos caminhoneiros, o presidente Jair Bolsonaro disse há uma semana no Twitter que buscava uma solução para o problema.

"Sabemos que uma das principais reclamações do brasileiro é o preço dos combustíveis e temos conversado com os ministérios responsáveis para absorver tal demanda e até poder diversificar", afirmou o presidente, que vem criticando também a carga tributária sobre os combustíveis.

Nas bombas, porém, o repasse ainda é pequeno, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Em média, litro do diesel no país foi vendido a R$ 3,540 na semana passada, apenas 2,5% acima do verificado na última semana de 2018.

A política de reajustes diários foi implantada em julho de 2017 pelo então presidente da Petrobras Pedro Parente. Com a escalada dos preços internacionais no primeiro semestre de 2018, passou a ser atacada inclusive por aliados do governo.

Em maio, após pedido de renúncia de Parente, o governo Temer lançou um programa de subvenção aos preços, que garantia ressarcimento a empresas que se dispusessem a vender o combustível a um valor tabelado pela ANP.

O programa foi encerrado em dezembro. Até agora, a ANP já pagou R$ 6,7 bilhões em ressarcimentos com recursos do Tesouro Nacional - o valor deve superar os R$ 7 bilhões.

Com o fim do programa, a Petrobras decidiu segurar reajustes do diesel, como já vinha fazendo com a gasolina desde outubro de 2018. A empresa alega que pode usar mecanismos de proteção financeira - conhecidos como hedge -para evitar prejuízos.

"A medida concilia os interesses da companhia, uma vez que o princípio da paridade de preços internacionais está mantida, e as demandas dos consumidores por menor volatilidade no curto prazo", disse a estatal.

Na nota enviada ao mercado, a estatal também não explicou como funcionará o Cartão Caminhoneiro. Disse a penas o modelo será implantada em até 90 dias.

Terça, 26 de Março de 2019 - 18:47

Terminal de embarque do Aeroporto de Salvador está sem energia

por Ailma Teixeira

Terminal de embarque do Aeroporto de Salvador está sem energia
Foto: Reprodução / Bahia no Mundo

Parte do Aeroporto de Salvador ficou sem energia no início da noite desta terça-feira (26). Fontes relataram ao Bahia Notícias que o terminal de embarque ficou sem luz às 18h09. Já o terminal de carga manteve seu funcionamento normal.

 

Por volta das 19h20, a assessoria do aeroporto emitiu uma nota para informar que a interrupção no fornecimento foi provocada por uma falha na subestação de São Cristóvão da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Mas logo que a falha foi detectada, o gerador do estabelecimento foi acionado e a operação voltou ao normal. Enquanto isso, a Concessionária de Energia acionou a subestação secundária, de Itinga, para suprir o aeroporto.

 

Procurada pelo Bahia Notícias, a Coelba informa que ainda não sabe as causas do desligamento, mas ressalta que às 18h48 uma equipe já havia concluído o serviço na subestação principal. A concessionária destaca ainda que a falha se concentrou apenas no aeroporto, sendo assim, não houve registro de falta de luz em outros pontos da cidade. (Atualizada às 19h50)

Ação contra tráfico de drogas termina com 17 presos em quatro municípios do norte da BA
Foto: Divulgação / SSP-BA

Dezessete pessoas foram presas durante uma operação contra o tráfico de drogas, em quatro municípios do norte da Bahia, nesta terça-feira (26). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a "Operação Fachada" terminou com 17 presos, 14 mandados de busca e apreensão cumpridos e mais três capturados em flagrante, nas cidades de Itiúba, Filadélfia, Cansanção e Ponto Novo.

 

Foram presos nos cumprimentos de mandados o ex-vereador de Cansanção Ronivaldo de Almeida, o “Roni” ou “Zé Galego”, Deoclecio Sebastião da Silva Filho, o “Fio”, André Luiz dos Santos Cerqueira, o “Andrezão”, Analdino da Silva Souza, o “Lola”, Sindoval Muniz Maia Filho, o “Sucam”,  Anadiçou Vicente da Silva, o “400” ou “Nem”, Rafael Gama dos Santos, o “Rafinha”, Lucas Santos Xavier, o “Nego da Taca”, Oziel Rodrigues Reis, Adailton Silva Araújo, José Bruno Fernandes de Oliveira, o “Cheiro”, Alessandra Fernandes, o “Leo”, Paula Bianca Fernandes de Oliveira, o “Bia” e Vinícius Castro Porcino, o “Magrão”.

 

De acordo com o delegado Felipe Néri da Silva Neto, titular da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim), além do tráfico de drogas, os suspeitos têm envolvimentos com roubos, furtos e homicídios.

 

Reginaldo Antônio dos Santos Junior, Sandra Dantas Alves dos Santos e Aliomar Nunes de Souza foram presos em flagrante durante a operação portando duas armas de fogo artesanais, drogas e oito munições.

Terça, 26 de Março de 2019 - 18:38

Jesus marca duas vezes e salva Brasil contra República Tcheca

por Gabriel Rios

Jesus marca duas vezes e salva Brasil contra República Tcheca
Foto: Reprodução / Twitter / CBF

O Brasil mais uma vez não jogou bem, mas conseguiu vencer a República Tcheca por 3 a 1, em amistoso realizado nesta terça-feira (26), na Eden Arena, em Praga. Pavelka abriu o placar para os mandantes, mas Firmino e Gabriel Jesus, duas vezes, viraram para a seleção canarinha. Foi o último jogo da equipe antes da convocação final para a Copa América.

 

Os donos da casa, comandados por Jaroslav Silhavy, foram a campo com: Pavlenka; Coufal, Suchy, Celustka (Kúdela) e Novák (Selassie); Soucek, Pavelka (Kral), Darida (Frydek), Masopust e Zmrhal; Shick (Vydra). Já o técnico Tite escalou o Brasil com: Alisson; Danilo, Marquinhos, Thiago Silva e Alex Sandro; Casemiro (Arthur), Allan, Lucas Paquetá (Everton) e Philippe Coutinho (Gabriel Jesus); Richarlison (David Neres) e Roberto Firmino (Fabinho). 

 

A convocação para a Copa América será feita em maio e o torneio começa dia 14 de junho, contra a Bolívia, no Morumbi, em São Paulo (SP). A segunda rodada da competição acontecerá em Salvador, no dia 18 de junho, diante da Venezuela, na Arena Fonte Nova.

Terça, 26 de Março de 2019 - 18:21

Oposição pede vista e AL-BA termina março sem votar novos projetos

por Lucas Arraz

Oposição pede vista e AL-BA termina março sem votar novos projetos
Foto: Jefferson Peixoto/ Ag. Haack / Bahia Notícias

A bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) cumpriu seu rito e pediu vista dos projetos do Executivo que estavam na pauta da Casa Legislativa nesta terça-feira (26). O pedido de análise posto pelo grupo da minoria fez a sessão desta tarde ser suspensa. Com isso, os textos enviados pelo governador Rui Costa (PT) só devem ser analisados na próxima semana e março se encerra na AL-BA sem que os parlamentares tenham votado sequer um novo projeto de lei.

 

Os deputados Paulo Câmara (PSDB) e Ivana Bastos (PSD) até tentaram acordar a votação de projetos de deputadas, em celebração ao mês da mulher, mas não emplacaram a ideia previamente acertada com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a mesa diretora (saiba mais aqui).

 

Além de algumas honrarias, a lista do que foi votada pelos deputados neste mês inclui dois vetos do governador.

 

Na próxima semana, já em abril, a Casa dará prosseguimento à votação dos projetos do Executivo. Na pauta está um projeto que trata do quadro de pessoal da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), outro que dispõe sobre a concessão de crédito para fabricação de produtos do refino de petróleo, uma autorização ao Poder Executivo de operação de crédito a ser celebrada entre a Empresa Baiana de Águas e Saneamentos (Embasa) e a KGW Entwicklungsbank e a extinção do Instituto Pedro Ribeiro.

Terça, 26 de Março de 2019 - 18:20

Votar reforma da Previdência de Temer é 'inviável', diz Otto Alencar

por João Brandão

Votar reforma da Previdência de Temer é 'inviável', diz Otto Alencar
Foto: Ana Volpe / Senado Federal

Presidente da comissão especial responsável por acompanhar a reforma da Previdência no Senado Federal, o senador Otto Alencar (PSD-BA) acredita que o texto antigo, feito pelo deputado federal baiano Arthur Maia (DEM), antigo relator da proposta na Câmara no governo Michel Temer, é inviável.

“Talvez seja o contraponto da crise que foi gerada pelo governo, pois o governo que faz a crise. Essa situação da prisão de Temer e Moreira Franco... Moro já sabia dois dias antes que ia ocorrer isso. Se ele sabia, a relação dele com Marcelo Bretas [juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro] é clara. Já que ele virou ministro, não podia ter mais relação com Bretas. Isso levou Maia a brigar com Moro. Ele acha que Moro está por trás, é sogro dele, né?”, avaliou o congressista, ao Bahia Notícias.

O BN havia publicado no último domingo (24) que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), tem a pretensão de colocar a reforma da Previdência antiga para ser votada no Congresso Nacional (confira aqui). Já nesta terça-feira (26), o jornal Folha de S. Paulo traz na sua capa a intenção do centrão em aprovar o texto antigo (veja aqui).

Terça, 26 de Março de 2019 - 18:05

Atletas do sub-20 do Vitória, Edson Júnior e Tenório são observados por Tencati

por Glauber Guerra

Atletas do sub-20 do Vitória, Edson Júnior e Tenório são observados por Tencati
Fotos: Maurícia da Matta/ Divulgação / Vitória

Ao ser apresentado no Vitória, o técnico Cláudio Tencati revelou que gosta de trabalhar com jogadores jovens. E o comandante rubro-negro já começou a colocar a fazer uma "garimpagem" base. Especialmente, dois atletas do sub-20 chamaram sua atenção: o atacante Edson Júnior, de 20 anos, e o meia Tenório, de 19.

 

A dupla causou boa impressão em Tencati durante o coletivo da última segunda-feira (25). Diante disso, ele chamou os dois atletas para participarem dos trabalhos desta terça (26). Caso sejam aprovados, eles serão promovidos para a equipe principal.

 

TREINO DO VITÓRIA
De olho no Náutico, o Vitória treinou em dois períodos nesta terça-feira (26). Pela manhã, o foco foi um trabalho físico no CT Manoel Tanajura. Já no turno vespertino, os jogadores participaram de um treino tático e técnico em campo reduzido, que envolveu ataque contra defesa. No final, alguns jogadores afiaram a pontaria em uma atividade de finalizações.

 

O meia-atacante Andrigo ainda se recupera de uma virose e foi poupado mais uma vez do treino. A expectativa é que ele volte a treinar na quarta-feira (26). Já Wesley Dias iniciou a fase de transição. O zagueiro Gabriel Silva, o volante Léo Gomes  e o atacante Maurício Cordeiro sentiram um desconforto e foram entregues ao departamento médico. O atacante Felipe Garcia apresentou um edema na posterior da coxa e virou dúvida contra o Náutico.

 

O Vitória volta ao batente na tarde desta quarta-feira (27). O duelo contra o Náutico está marcado para sábado (30), às 16h, no Barradão, válido pela última rodada da primeira fase da Copa do Nordeste.

BN Na Tela: Ministro desiste de ir à Câmara e AL-BA não vota PL de deputadas

O ministro Paulo Guedes desistiu de participar da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que trataria da reforma da Previdência. O titular da Economia era esperado na tarde desta terça-feira (26), mas informou que não participaria da reunião apenas hoje pela manhã, o que gerou reclamações da base e também da oposição. Se no Congresso Nacional o governo não tem tido dias fáceis, no empresariado a ala simpática ao presidente Jair Bolsonaro segue empolgada. Um grupo de empresários vai entregar um documento de endosso à reforma aos parlamentares. Outro destaque desta terça segue em Brasília. Depois que o presidente recomendou que as Forças Armadas fizessem as “devidas comemorações” no dia 31 de março em referência ao Golpe Militar, uma ação popular tenta barrar a medida. Na Bahia, o assunto do dia veio da Assembleia Legislativa. Enquanto no começo do mês de março havia a promessa de que seriam priorizados projetos de deputadas e sobre as mulheres para votação no Plenário, nenhuma matéria sobre o tema foi apreciada. O assunto gerou polêmica, porém não adiantou muito. Veja:

 

Terça, 26 de Março de 2019 - 17:52

Correia vê avanço da Sefaz na arrecadação de tributos, mas aponta ineficiência na aplicação

por Lucas Arraz / Ailma Teixeira

Correia vê avanço da Sefaz na arrecadação de tributos, mas aponta ineficiência na aplicação
Foto: Lucas Arraz / Bahia Notícias

Membro da bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) apresentou seu parecer sobre as finanças do estado nesta terça-feira (26). Mais cedo, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, participou de uma audiência pública na AL-BA para abordar o balanço das ações da pasta.

 

Na avaliação de Correia, a Bahia "avançou bastante no tocante à arrecadação de tributos, melhorando tanto sua fiscalização em cima de devedores quanto aprimorando mecanismo de cobrança". "Porém, vemos ainda ineficiência na aplicação desses recursos quando vemos, nessa semana, o TCM publicando que, se não me engano, 35 obras, grandes obras, acima de R$ 1 milhão, estão paradas no estado, justamente por problemas detectados após as licitações, problemas técnicos, executivos", critica o parlamentar.

 

Ainda assim, ele acredita que o secretário demonstrou equilíbrio nas contas da Sefaz, mesmo que o estado ainda não possa pleitear recursos com o Banco Mundial e o Banco Interamericano, por exemplo.  

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